O contrato traduz a proposta em compromissos. Ele deve refletir o que foi combinado e prever situações que, no entusiasmo do início, ninguém gosta de discutir, como rescisão e crises.
Resposta direta
Um contrato de assessoria de imprensa deve prever: descrição do escopo e das entregas; prazo e renovação; valores, reajustes e despesas extras; responsabilidades da contratante (informações, porta-vozes, aprovações); confidencialidade; propriedade dos materiais; política sobre atendimento a concorrentes; tratamento de dados pessoais; ausência de garantia de publicação; e condições de rescisão. Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica.
Cláusulas essenciais
- Objeto e escopo: o que está incluído e o que não está.
- Prazo: início, duração mínima e forma de renovação.
- Remuneração: valor, vencimento, reajuste e despesas reembolsáveis.
- Obrigações da contratante: prazos de aprovação, acesso a informações e porta-vozes.
- Obrigações da contratada: entregas, relatórios, reuniões.
- Confidencialidade: informações estratégicas protegidas durante e após o contrato.
- Propriedade intelectual: quem pode usar textos, fotos e materiais.
- Conflito de interesses: atendimento a concorrentes diretos.
- LGPD: tratamento de dados pessoais envolvidos.
- Resultados: reconhecimento de que publicações dependem dos veículos.
- Rescisão: aviso prévio e multas, se houver.
Pontos de atenção
Contratos com multa alta por rescisão antecipada, escopo vago ou ausência de relatórios merecem revisão. Do lado da agência, prazos de aprovação não cumpridos pela empresa costumam ser a principal causa de entregas atrasadas, e isso deve estar previsto.
Exemplos práticos
- Um contrato prevê que fotos produzidas para a imprensa podem ser usadas pela empresa em seus canais, com créditos ao fotógrafo.
- Outro prevê que a agência não atenderá concorrentes diretos no mesmo estado durante a vigência.
Perguntas frequentes
Existe modelo padrão de contrato?
Cada agência tem o seu. Leia com atenção e, se necessário, consulte um advogado antes de assinar.
O contrato pode prever metas?
Pode prever metas de esforço e entregas. Metas de publicação garantida são incompatíveis com a independência editorial dos veículos.
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